Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

TRF4 aprova nova súmula

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

STF decide julgar criminalização da homofobia mesmo após projeto avançar no Senado

Maioria dos ministros do tribunal avaliou que deveria ser mantida análise de ações que pedem criminalização da homofobia. Apenas dois magistrados votaram para suspender julgamento.